Herança pode parecer um assunto complicado, mas na prática é só a forma como os bens de uma pessoa são repassados depois que ela falece. Seja imóvel, carro, dinheiro ou até dívidas, tudo tem uma regra. Neste texto vamos explicar de jeito simples como funciona, quem tem direito e quais cuidados você pode tomar para evitar dor de cabeça.
Quando alguém morre, o primeiro passo é abrir o processo de inventário. O inventário serve para listar tudo que a pessoa deixou: casas, contas bancárias, investimentos, até objetos de valor. Depois de listar, o juiz ou o cartório determina quem são os herdeiros. No Brasil, a lei define que cônjuge, filhos, pais e, em falta desses, irmãos e outros parentes próximos podem receber parte da herança.
Se houver testamento, ele estabelece como os bens devem ser divididos, mas não pode excluir completamente nenhum dos herdeiros obrigatórios, a menos que haja renúncia ou acordo entre todos. Sem testamento, a divisão segue a ordem de vocação hereditária prevista no Código Civil, que basicamente segue a linha de parentesco.
É importante entender que o cônjuge tem direito a uma parte, e se houver filhos, ele divide a quota entre eles. Quando não há descendentes nem ascendentes, o cônjuge pode ficar com tudo, dependendo do regime de bens do casamento. Cada caso tem suas particularidades, por isso vale a pena conversar com um advogado especializado.
Um dos pontos que assustam muita gente é o imposto de transmissão causa mortis, conhecido como ITCMD. Cada estado tem sua alíquota, que pode ficar entre 2% e 8% sobre o valor dos bens. O pagamento costuma acontecer antes da partilha final, e quem paga pode ser o próprio herdeiro ou quem está organizando o inventário.
Para reduzir o impacto desse imposto e evitar trâmites longos, muitas famílias optam pelo planejamento sucessório. Isso inclui fazer doações em vida, abrir holdings familiares ou usar seguros de vida. Cada estratégia tem prós e contras, e a escolha depende do valor dos bens, da situação familiar e da legislação vigente.
Além do ITCMD, é preciso ficar atento a outros tributos que podem incidir, como o Imposto de Renda sobre ganho de capital, caso o herdeiro venda algum bem herdado. Nesses casos, a base de cálculo costuma ser o valor de mercado na data da morte, então manter documentos atualizados ajuda a evitar surpresas.
Resumindo, entender quem tem direito, como os bens são divididos e quais impostos pagam faz toda a diferença. Se você ainda não começou a organizar sua sucessão, procure um profissional e avalie as opções disponíveis. Um pequeno planejamento hoje pode economizar tempo e dinheiro para quem ficar de olho no seu legado amanhã.
Ficou alguma dúvida? O próximo passo é conversar com um especialista em direito sucessório e adaptar as informações à sua realidade. Assim, você garante que tudo será feito de forma legal, justa e sem complicações.
Os herdeiros de Tarsila do Amaral, uma das mais importantes artistas modernistas do Brasil, estão envolvidos em uma batalha judicial pela herança gerada pela exploração de suas obras. O caso foi discutido no programa Fantástico, da Rede Globo, e destaca as complexidades de gerenciar a herança de artistas falecidos cujas obras continuam a gerar renda significativa.