Quando a gente fala de prisão, a maioria imagina um bloco de homens. Mas as mulheres também têm seu espaço dentro do sistema carcerário, e a realidade delas costuma ser bem diferente. Aqui vamos explicar, sem rodeios, como são as penitenciárias femininas no Brasil, quais direitos as detentas têm e o que ainda falta melhorar.
As unidades femininas são menos numerosas que as masculinas, porque a população carcerária feminina é menor. Cada prisão tem setores específicos para gestantes, mães com filhos pequenos e mulheres em regime fechado ou semiaberto. A separação por idade e condição de saúde também costuma acontecer, para evitar situações de vulnerabilidade.
Os bairros internos são divididos em celas ou alojamentos coletivos, dependendo da capacidade do estabelecimento. Em geral, o espaço é mais apertado que o dos homens, e a superlotação aparece como um dos maiores problemas. Isso impacta diretamente a qualidade de vida das detentas.
Conforme a Constituição e a Lei de Execução Penal, as mulheres têm direito a assistência à saúde, acompanhamento psicológico e visitas familiares. Gestantes recebem cuidados pré‑natal e, quando possível, o bebê pode ficar na própria unidade, sob supervisão de profissionais.
Além disso, as detentas podem participar de cursos profissionalizantes, oficinas de artesanato e programas de educação básica. Esses projetos ajudam na reintegração social e diminuem a chance de reincidência. No entanto, a oferta desses serviços varia muito de um estado para outro.
Outro ponto importante é a proteção contra violência. As mulheres são mais vulneráveis a abusos dentro das prisões, tanto por parte de outros detentos quanto de funcionários. Por isso, é fundamental que haja canais de denúncia confidenciais e que as autoridades tomem providências rápidas.
Mesmo com esses direitos garantidos na lei, na prática muitos estabelecimentos ainda deixam a desejar. Falta de médicos, falta de material de higiene adequado e a ocorrência de assédio são reclamações frequentes. Organizações não‑governamentais e o Ministério Público costumam monitorar a situação, mas as mudanças são lentas.
Se você tem interesse em saber mais ou apoiar a causa, vale acompanhar as notícias da imprensa, participar de debates e, se possível, contribuir com ONGs que trabalham na defesa dos direitos das mulheres encarceradas. Cada gesto ajuda a pressionar o poder público a cumprir o que está na lei.
Em resumo, a penitenciária feminina tem desafios únicos: superlotação, necessidades de saúde específicas e a necessidade de garantir segurança e dignidade. Conhecer a realidade dessas mulheres é o primeiro passo para exigir melhorias e construir um sistema mais justo para todos.
Deolane Bezerra, famosa influenciadora, foi transferida para a Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, após não cumprir medidas cautelares. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco, a medida visa proteger sua integridade física.