Durante uma sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola fez uma declaração polêmica sobre mulheres, gerando reações da OAB e uma investigação interna do TJ-PR.
Desembargador: o que faz e por que é importante no Judiciário
Se você já ouviu falar de desembargador e não sabe exatamente quem é, está no lugar certo. O desembargador é o magistrado que atua nas câmaras de julgamento dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Basicamente, ele revisa decisões de juízes de primeira instância, ou seja, ele cuida dos recursos que chegam ao tribunal.
Ao contrário do juiz de primeira instância, que costuma lidar com processos de forma mais direta, o desembargador tem a missão de analisar se a decisão anterior seguiu a lei, a Constituição e a jurisprudência. Se algo estiver errado, ele pode mudar, manter ou anular a sentença. Essa função garante que a justiça tenha um último grau de checagem antes de um caso alcançar o Supremo Tribunal Federal.
Como se torna um desembargador?
Não basta querer; é preciso cumprir requisitos bem definidos. Primeiro, o candidato precisa ser magistrado com, no mínimo, 10 anos de exercício ou advogado com 10 anos de carreira e, ainda, ter reconhecida idoneidade moral. A nomeação costuma acontecer por meio de concurso público ou indicação do governador, seguida de aprovação do Senado. Depois de nomeado, o desembargador passa por um período de avaliação antes de assumir o cargo efetivo.
O caminho pode parecer longo, mas a maioria dos desembargadores já tem experiência de anos julgando processos de primeira instância, o que dá a eles a bagagem necessária para lidar com casos mais complexos e de maior repercussão.
Principais atribuições no dia a dia
O cotidiano de um desembargador envolve a leitura de milhares de processos, participação em sessões de julgamento e a redação de votos. Cada voto deve ser claro, fundamentado e, muitas vezes, inclui referências a decisões anteriores (jurisprudência). Além disso, eles podem ser designados para presidir comissões internas que estudam reformas legislativas ou melhorias nos procedimentos do tribunal.
Quando o tribunal decide, a maioria dos desembargadores vota individualmente, mas o resultado final costuma ser a soma dos votos, como em um tribunal de colegiado. Essa dinâmica garante que diferentes pontos de vista sejam considerados, reforçando a legitimidade da decisão.
Outra tarefa importante é a participação em audiências públicas e sessões de conciliação, onde o desembargador pode orientar as partes a chegarem a um acordo antes de levar o caso a julgamento. Essa atuação preventiva ajuda a desafogar o sistema judicial.
Por fim, os desembargadores também têm papel de mentoria para juízes mais novos, compartilhando experiências e orientando sobre boas práticas. Esse aspecto de transmissão de conhecimento mantém a qualidade da justiça ao longo das gerações.
Entender o papel do desembargador ajuda a valorizar a estrutura do nosso Judiciário. Cada decisão tomada por esse magistrado tem potencial de impactar milhares de vidas, seja liberando um benefício, garantindo direitos ou corrigindo erros de julgamentos anteriores. Por isso, quando você vê notícias sobre recursos judiciais, lembre‑se: por trás daquele processo há um desembargador analisando cada detalhe para que a justiça seja feita.